A 1ª pós-graduação do Brasil em
Direito Migratório
Especialização em Direito Migratório e Mobilidade Internacional com prática de verdade:
visita guiada ao Ministério da Justiça e publicação dos artigos dos alunos em revista Qualis.
Presencial
Diferenciais Exclusivos do Curso
Uma formação concebida para quem busca imersão prática real, excelência científica e networking direto com os principais órgãos de decisão migratória do país.
Atividades Práticas e Dados Oficiais
Resolução de casos reais em todas as disciplinas utilizando acesso direto às bases oficiais brasileiras: IBGE, RNM/SISMAIG, OBMigra e dados de acolhimento do ACNUR.
Visita Guiada ao Ministério da Justiça
Imersão em Brasília/DF com visita técnica ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), acompanhando de perto os procedimentos institucionais de refúgio e apatridia.
Publicação em Revista Qualis
Seu trabalho académico transformado em artigo científico com garantia de publicação em periódico especializado com classificação Qualis ao final do programa.
Corpo Docente de Mestres e Doutores
Aprenda com quem vive o Direito Migratório na prática: corpo docente altamente qualificado, composto por professores doutores e mestres com reconhecida atuação no setor.
Pós-Graduação em Direito Migratório e Mobilidade Internacional
O programa foi metodologicamente desenhado para conectar os marcos teóricos dos Direitos Humanos com a operacionalização técnica exigida pelo mercado de trabalho contemporâneo.
Em substituição à monografia tradicional, o aluno elabora um projeto de impacto real: Dossiê Migratório, Parecer Técnico-Jurídico ou Protocolo Institucional de Acolhimento.
Eixos do Programa Curricular
Módulo I: Marco Legal e Direitos Humanos
4 Disciplinas- Nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017) e Decretos Regulamentadores
- Direito Internacional dos Direitos Humanos aplicado à mobilidade
- Estatuto dos Apátridas e Convenções Internacionais
- Cidadania, Nacionalidade e Perda da Nacionalidade Brasileira
Módulo II: Refúgio, Apatridia e Acolhimento Humanitário
4 Disciplinas- Procedimentos do CONARE e Pedidos de Refúgio
- Operações Humanitárias e Acolhimento de Populações Vulneráveis
- Atuação Prática com Bases Oficiais: ACNUR, OBMigra e SISMAIG
- Acesso a Direitos Sociais, Trabalho e Saúde para Migrantes
Módulo III: Mobilidade Corporativa e Vistos
4 Disciplinas- Global Mobility: Transferência Internacional de Trabalhadores
- Vistos de Trabalho, Investimento, Estudo e Residência Mercosul
- Regularização Migratória e Processos Administrativos na Polícia Federal
- Tributação Internacional e Aspectos Trabalhistas Migratórios
Módulo IV: Prática Avançada e Projeto Integrador
4 Disciplinas- Visita Técnica Orientada ao Ministério da Justiça em Brasília/DF
- Metodologia Científica e Redação de Artigos para Revista Qualis
- Elaboração de Parecer Técnico-Jurídico e Dossiês Migratórios
- Defesa e Apresentação do Projeto Integrador
Para quem é esta Pós-Graduação?
Destinado a profissionais graduados que buscam protagonismo e especialização em um campo de alta demanda no Brasil e no exterior.
Administração Pública
Atuação em Ministérios, Secretaria Nacional de Justiça, CONARE, Polícia Federal e órgãos estaduais e municipais de assistência social.
Judiciário & Defensoria Pública
Assessoramento técnico especializado na DPU, DPE e Varas Federais em demandas ligadas a refúgio, apatridia e extradição.
Sociedade Civil & ONGs
Gestão de programas e pareceres em organizações não-governamentais, redes de apoio humanitário e organismos internacionais (ACNUR, OIM).
Advocacia Especializada
Atendimento a imigrantes, vistos de residência, pedidos de nacionalidade, autorização de trabalho e recursos administrativos no CONARE.
Mobilidade Corporativa (Global Mobility)
Consultoria estratégica para multinacionais na expatriação e contratação de talentos estrangeiros com segurança jurídica.
Corpo Docente em Destaque
Mestres e Doutores de referência nacional, combinando sólida vivência teórica com vasta atuação de campo.
Prof. Igor Oliveira
Coordenador Geral do programa, especialista na formulação de políticas públicas de acolhimento e gestão de projetos de mobilidade internacional.
Prof. Raphael Milhomens
Mestre em Direito, docente com ampla experiência teórica e prática nas áreas de Direito Migratório, Direitos Humanos e Apoio ao Refugiado.
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Profa. Dra. Adriana Marques
Doutora e pesquisadora de destaque nacional no campo de Direito Internacional, Apatridia e Acolhimento Humanitário de Populações Migrantes.
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Prof. Fernando Capano
Advogado, Mestre e Doutorando, atuante em causas de grande complexidade no Direito Internacional, Regularização e Mobilidade Corporativa.
Ver perfil no LinkedInTenha Acesso ao Projeto Pedagógico Completo
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Perguntas Frequentes
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